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Marco Temporal, Terras indígenas o marco inconstitucional

Publicada em: 17/12/2025 23:28 -

O STF , Supremo Tribunal Federal, formou maioria de votos pela inconstitucionalidade do Marco Temporal, para demarcação de terras indígenas.

Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese. 

Mas a Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema e

Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações. A maioria foi formada pelos votos dos ministros Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Faltam quatro votos.

Edição: Aline Leal

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